Processo 833488/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/11/2015 11:25
Autuado em 05/11/2015 11:25
Apensado ao Processo 27569/13 em 07/03/2017 12:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4552/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2016 Acórdão   4552/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/09/2016 Acórdão   4552/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:05/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:05/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:05/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/11/15)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:05/11/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:05/11/15), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:05/11/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:05/11/15)
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:05/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:05/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:05/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/11/15)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:05/11/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/11/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:05/11/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:05/11/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/11/15)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:05/11/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:05/11/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:05/11/15)

Juntadas
DataDescrição
10/10/2016 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 830539/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2124/2016
30/09/2016 1453 Acórdão nº 4552/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 22/09/2016
10/08/2016 1419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1452/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12612/2015
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 1177/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2016 14:09 DP  
11/10/2016 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2124/2016 -
03/10/2016 08:38 STP  
30/09/2016 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5345/2016 -
30/09/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2817/2016 -
22/09/2016 17:00 STP Acórdão nº 4552/2016 -
22/09/2016 17:00 STP Certidão de Sessão nº 790/2016 -
04/08/2016 10:18 GCAML  
03/08/2016 08:03 DP Informação nº 13710/2016 -
03/08/2016 08:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1452/2016 -
01/06/2016 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1036/2016 -
26/04/2016 18:29 SMPjTC Parecer nº 5523/2016 - conhecimento e não provimento Apresentação das mesmas razões já rebatidas em primeiro grau. Não afastamento das irregularidades. Pelo conhecimento e não provimento dos recursos, cf. DCM.
05/11/2015 14:07 DCM Instrução nº 2031/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento dos recursos, nos termos da Instrução nº 2031/16.
05/11/2015 11:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1177/2015 -
05/11/2015 11:24 DP Informação nº 23613/2015 -

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